Por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições (“Termos”) antes de utilizar o website www.almeidarebelo.com (o “Serviço”), gerido por Francisco Almeida Rebelo (“nós”, “nosso” ou “nos”).

Titular do website e responsável pelos serviços

Francisco Almeida Rebelo
Psicólogo Clínico e da Saúde e Psicólogo do Desporto
Inscrição Profissional: COPC 36547
Correio eletrónico: consultas@almeidarebelo.com

O acesso e a utilização do Serviço estão sujeitos à aceitação e ao cumprimento destes Termos.

1. Natureza dos serviços

Os serviços prestados por Francisco Almeida Rebelo, incluindo terapia psicológica, acompanhamento psicológico e todos os conteúdos disponibilizados neste website, têm caráter informativo, psicológico e terapêutico.

Este website não presta aconselhamento médico nem substitui cuidados médicos ou serviços de emergência. Se estiver perante uma situação de emergência médica ou de saúde mental, deverá contactar imediatamente os serviços de emergência da sua área ou dirigir-se ao centro de saúde ou hospital mais próximo.

2. Relação entre cliente e terapeuta

A utilização deste website ou o envio de formulários de contacto não estabelece qualquer relação terapêutica entre o cliente e o psicólogo.

A relação profissional apenas será estabelecida após uma primeira consulta e da aceitação formal do processo de acompanhamento psicológico.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e outros materiais, é propriedade de Francisco Almeida Rebelo e encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição ou transmissão de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

4. Utilização adequada do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins legais e de forma respeitosa.

É proibida a publicação ou transmissão de conteúdos ilegais, ofensivos, ameaçadores ou inadequados através deste website.

5. Limitação de responsabilidade

Francisco Almeida Rebelo não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, deste website, dos seus conteúdos ou dos serviços disponibilizados.

6. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação aplicável em Espanha, sem prejuízo de outras disposições legais imperativas que possam ser aplicáveis.

7. Reservas, pagamentos, cancelamentos e alterações

As consultas poderão ser reservadas através do sistema de reservas disponibilizado neste website. A reserva apenas será considerada confirmada após a receção e validação do respetivo pagamento. O cliente é responsável por introduzir corretamente os seus dados de contacto durante o processo de reserva.

Os cancelamentos, alterações ou pedidos de reagendamento deverão ser solicitados com uma antecedência mínima de 24 horas relativamente à sessão agendada.

Os cancelamentos efetuados fora desse prazo, bem como a falta de comparência sem aviso prévio, poderão implicar a perda do valor pago, salvo situações excecionais devidamente justificadas.

Em caso de atraso por parte do cliente, a sessão terminará à hora inicialmente prevista, de forma a não comprometer as consultas seguintes.

8. Consultas online

As consultas online serão realizadas preferencialmente através do Google Meet ou de outras plataformas seguras equivalentes.

É da responsabilidade do cliente garantir que dispõe de:

– ligação estável à internet
– dispositivo compatível
– espaço privado e tranquilo para a realização da sessão

As sessões online não poderão ser gravadas sem consentimento prévio e expresso de ambas as partes.

Francisco Almeida Rebelo não se responsabiliza por interrupções decorrentes de problemas técnicos alheios ao serviço prestado.

9. Proteção de dados e confidencialidade

Toda a informação partilhada durante o processo de contacto, reserva e acompanhamento psicológico será tratada com confidencialidade e de acordo com a Política de Privacidade disponível neste website.

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para fins relacionados com a gestão de consultas, comunicação e prestação de serviços psicológicos.

10. Consentimento e aceitação

Ao utilizar este website e efetuar uma reserva, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e o Consentimento Informado.

11. Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

Qualquer alteração será publicada nesta página. A utilização continuada do website após essas alterações implica a aceitação dos novos Termos.

12. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico:

consultas@almeidarebelo.com