Bem-vindo(a).
O presente Consentimento Informado tem como finalidade disponibilizar informação clara e transparente sobre as condições do acompanhamento psicológico prestado por Francisco Almeida Rebelo, bem como sobre os direitos e responsabilidades associados ao processo terapêutico.
A reserva e realização de uma consulta implica a leitura, compreensão e aceitação do presente Consentimento Informado.
Dados do profissional
Francisco Almeida Rebelo
Psicólogo Clínico e da Saúde e Psicólogo do Desporto
Inscrição Profissional: COPC 36547
E-mail: consultas@almeidarebelo.com
1. Objetivo da intervenção psicológica
A intervenção psicológica tem como finalidade proporcionar avaliação, orientação, acompanhamento e intervenção psicológica adaptados às necessidades, dificuldades e objetivos de cada pessoa.
O processo poderá incluir entrevistas clínicas, avaliação psicológica, definição de objetivos terapêuticos, psicoeducação, aplicação de técnicas psicológicas, acompanhamento da evolução e recomendações ajustadas a cada caso.
A intervenção será desenvolvida com base numa abordagem profissional, clínica, confidencial e fundamentada na evidência científica.
2. Caráter voluntário do processo
A participação no processo terapêutico é totalmente voluntária.
O cliente pode iniciar, continuar, interromper ou terminar o acompanhamento a qualquer momento, comunicando essa decisão ao psicólogo sempre que possível.
A aceitação do presente Consentimento Informado não implica qualquer obrigação de permanência no processo terapêutico nem garante resultados específicos, uma vez que a evolução depende de múltiplos fatores pessoais, contextuais e clínicos.
3. Relação terapêutica
A relação terapêutica baseia-se no respeito mútuo, na confiança, na colaboração e no compromisso com o processo de acompanhamento psicológico.
O cliente poderá interromper o processo terapêutico a qualquer momento.
Francisco Almeida Rebelo poderá igualmente suspender ou terminar a intervenção quando considerar que não existem condições adequadas para a continuidade do processo terapêutico ou quando entender que a referenciação para outro profissional ou recurso de apoio será mais adequada.
4. Confidencialidade e sigilo profissional
Toda a informação partilhada durante as consultas será tratada com a mais estrita confidencialidade e protegida pelo dever de sigilo profissional.
No entanto, poderão existir exceções legais ou deontológicas ao dever de confidencialidade em situações específicas, nomeadamente:
5. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais e os dados relativos à saúde serão tratados com a finalidade de prestar apoio psicológico, gerir marcações, realizar o acompanhamento clínico, emitir documentação administrativa quando aplicável e cumprir as obrigações legais em vigor.
A informação relativa ao tratamento de dados pessoais, aos direitos do utilizador e aos restantes aspetos relacionados com a privacidade pode ser consultada na respetiva Política de Privacidade disponível neste website.
6. Registo clínico e documentação da intervenção
Durante o processo terapêutico poderão ser recolhidas e conservadas notas clínicas e outras informações relevantes para a adequada prestação do acompanhamento psicológico.
Essa informação poderá incluir, entre outros elementos:
Esta informação será utilizada exclusivamente para fins clínicos, profissionais, administrativos e legais relacionados com a intervenção psicológica.
7. Consultas online
As consultas serão realizadas preferencialmente através do Google Meet ou de outras plataformas seguras equivalentes.
O utilizador é responsável por garantir:
O profissional realizará igualmente as sessões num ambiente adequado para preservar a privacidade e a confidencialidade.
O cliente compreende que poderão ocorrer problemas técnicos externos ao profissional, tais como interrupções de ligação, problemas de som ou imagem, ou dificuldades de acesso à plataforma.
8. Gravação das sessões
As sessões não poderão ser gravadas por nenhuma das partes sem consentimento prévio, expresso e específico.
Qualquer gravação que possa ser realizada de forma excecional exigirá uma autorização independente, indicando a finalidade, as condições de utilização e o período de conservação.
9. Comunicação entre sessões
A comunicação entre sessões poderá ser realizada através de e-mail, telefone, WhatsApp ou outros meios acordados entre ambas as partes.
Estes canais destinam-se principalmente a:
Estes meios não substituem as sessões de psicologia nem constituem um serviço de atendimento urgente.
10. Honorários, pagamentos e cancelamentos
As consultas deverão ser previamente reservadas através dos canais disponibilizados.
A reserva apenas será considerada confirmada após a conclusão com sucesso do respetivo processo de pagamento.
Os cancelamentos ou alterações de consulta deverão ser solicitados com uma antecedência mínima de 24 horas.
Os cancelamentos realizados fora desse prazo ou a falta de comparência sem aviso prévio poderão implicar a perda do valor pago, salvo situações excecionais devidamente justificadas.
Em caso de atraso por parte do cliente, a sessão terminará à hora inicialmente prevista, de forma a não afetar as consultas seguintes.
11. Benefícios, riscos e alternativas
A intervenção psicológica pode contribuir para o bem-estar emocional, o autoconhecimento, o desenvolvimento de recursos pessoais, a regulação emocional e uma melhor gestão das dificuldades da vida.
No entanto, durante o processo podem surgir momentos de desconforto emocional, memórias difíceis ou um aumento temporário da consciência sobre determinados problemas pessoais.
O cliente compreende que existem alternativas a esta intervenção, incluindo a consulta com outros profissionais, o acompanhamento presencial, os serviços de saúde públicos ou privados e outros recursos especializados disponíveis.
12. Emergências e limitações do serviço
Os serviços prestados não substituem cuidados médicos urgentes, intervenção psiquiátrica de emergência nem serviços de urgência.
Em caso de crise grave, emergência psicológica ou situação de risco imediato, o cliente deverá contactar os serviços de emergência da sua área ou dirigir-se à unidade de saúde mais próxima.
13. Menores de idade e pessoas dependentes
Nos casos em que a intervenção seja realizada com menores de idade ou pessoas sujeitas a representação ou apoio legal, poderá ser necessária a autorização de quem detenha a respetiva responsabilidade legal.
O profissional poderá solicitar a documentação necessária para verificar essa situação sempre que aplicável.
14. Responsabilidade do cliente
O cliente compromete-se a fornecer informação verdadeira e relevante para o adequado desenvolvimento do processo terapêutico.
Compromete-se igualmente a comunicar alterações significativas relacionadas com o seu estado de saúde, tratamento farmacológico ou circunstâncias pessoais relevantes para a intervenção.
Compromete-se também a respeitar a confidencialidade do espaço terapêutico e a não gravar nem divulgar o conteúdo das sessões sem autorização expressa.
15. Consentimento e aceitação
Ao reservar uma consulta e dar continuidade ao processo terapêutico, o cliente declara:
O cliente poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade das intervenções realizadas anteriormente.
Vou analisar a informação que partilhaste antes da nossa primeira sessão, para compreender melhor a tua situação e tirar o máximo proveito do tempo que iremos partilhar.
Se precisares de alterar alguma informação ou tiveres alguma dúvida, podes contactar-me por e-mail.
Até breve.