{"id":970,"date":"2026-05-23T15:50:43","date_gmt":"2026-05-23T14:50:43","guid":{"rendered":"https:\/\/almeidarebelo.com\/?page_id=970"},"modified":"2026-07-20T00:04:50","modified_gmt":"2026-07-19T23:04:50","slug":"consentimiento-informado","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/almeidarebelo.com\/pt\/consentimiento-informado\/","title":{"rendered":"Consentimento Informado"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"970\" class=\"elementor elementor-970\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8c2b607 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"8c2b607\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-eb75e12 elementor-align-left elementor-widget elementor-widget-button\" data-id=\"eb75e12\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"button.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a class=\"elementor-button elementor-size-sm\" role=\"button\">\n\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-button-content-wrapper\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-button-text\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: MAIO de 2026<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1dc8cc7 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"1dc8cc7\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Consentimento Informado<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3f6bfa5 elementor-widget__width-inherit elementor-widget-mobile__width-inherit elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3f6bfa5\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Bem-vindo(a).<\/p>\n<p>O presente Consentimento Informado tem como finalidade disponibilizar informa\u00e7\u00e3o clara e transparente sobre as condi\u00e7\u00f5es do acompanhamento psicol\u00f3gico prestado por Francisco Almeida Rebelo, bem como sobre os direitos e responsabilidades associados ao processo terap\u00eautico.<\/p>\n<p>A reserva e realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta implica a leitura, compreens\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o do presente Consentimento Informado.<br><br><\/p>\n<p><strong>Dados do profissional<\/strong><\/p>\n<p class=\"translation-block\">Francisco Almeida Rebelo<br>Psic\u00f3logo Cl\u00ednico e da Sa\u00fade e Psic\u00f3logo do Desporto<br>Inscri\u00e7\u00e3o Profissional: COPC 36547<br>E-mail: <strong>consultas@almeidarebelo.com<\/strong><br><br><\/p>\n<p><\/p>\n<p><strong>1. Objetivo da interven\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n<p>A interven\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica tem como finalidade proporcionar avalia\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e interven\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica adaptados \u00e0s necessidades, dificuldades e objetivos de cada pessoa.<\/p>\n<p>O processo poder\u00e1 incluir entrevistas cl\u00ednicas, avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, defini\u00e7\u00e3o de objetivos terap\u00eauticos, psicoeduca\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas psicol\u00f3gicas, acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00f5es ajustadas a cada caso.<\/p>\n<p>A interven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desenvolvida com base numa abordagem profissional, cl\u00ednica, confidencial e fundamentada na evid\u00eancia cient\u00edfica.<br><br><\/p>\n<p><strong>2. Car\u00e1ter volunt\u00e1rio do processo<\/strong><\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o no processo terap\u00eautico \u00e9 totalmente volunt\u00e1ria.<\/p>\n<p>O cliente pode iniciar, continuar, interromper ou terminar o acompanhamento a qualquer momento, comunicando essa decis\u00e3o ao psic\u00f3logo sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n<p>A aceita\u00e7\u00e3o do presente Consentimento Informado n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia no processo terap\u00eautico nem garante resultados espec\u00edficos, uma vez que a evolu\u00e7\u00e3o depende de m\u00faltiplos fatores pessoais, contextuais e cl\u00ednicos.<br><br><\/p>\n<p><strong>3. Rela\u00e7\u00e3o terap\u00eautica<\/strong><\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o terap\u00eautica baseia-se no respeito m\u00fatuo, na confian\u00e7a, na colabora\u00e7\u00e3o e no compromisso com o processo de acompanhamento psicol\u00f3gico.<\/p>\n<p>O cliente poder\u00e1 interromper o processo terap\u00eautico a qualquer momento.<\/p>\n<p>Francisco Almeida Rebelo poder\u00e1 igualmente suspender ou terminar a interven\u00e7\u00e3o quando considerar que n\u00e3o existem condi\u00e7\u00f5es adequadas para a continuidade do processo terap\u00eautico ou quando entender que a referencia\u00e7\u00e3o para outro profissional ou recurso de apoio ser\u00e1 mais adequada.<br><br><\/p>\n<p><strong>4. Confidencialidade e sigilo profissional<\/strong><\/p>\n<p>Toda a informa\u00e7\u00e3o partilhada durante as consultas ser\u00e1 tratada com a mais estrita confidencialidade e protegida pelo dever de sigilo profissional.<\/p>\n<p>No entanto, poder\u00e3o existir exce\u00e7\u00f5es legais ou deontol\u00f3gicas ao dever de confidencialidade em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, nomeadamente:<\/p>\n<ul>\n<li>risco grave e iminente para o pr\u00f3prio utilizador;<\/li>\n<li>risco grave para terceiros;<\/li>\n<li>suspeita de abuso, neglig\u00eancia ou maus-tratos a menores ou pessoas vulner\u00e1veis;<\/li>\n<li>obriga\u00e7\u00e3o legal decorrente de uma decis\u00e3o judicial ou de qualquer exig\u00eancia legal aplic\u00e1vel.<br><br><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><br>5. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p>Os dados pessoais e os dados relativos \u00e0 sa\u00fade ser\u00e3o tratados com a finalidade de prestar apoio psicol\u00f3gico, gerir marca\u00e7\u00f5es, realizar o acompanhamento cl\u00ednico, emitir documenta\u00e7\u00e3o administrativa quando aplic\u00e1vel e cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais em vigor.<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o relativa ao tratamento de dados pessoais, aos direitos do utilizador e aos restantes aspetos relacionados com a privacidade pode ser consultada na respetiva Pol\u00edtica de Privacidade dispon\u00edvel neste website.<br><br><\/p>\n<p><strong>6. Registo cl\u00ednico e documenta\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Durante o processo terap\u00eautico poder\u00e3o ser recolhidas e conservadas notas cl\u00ednicas e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes para a adequada presta\u00e7\u00e3o do acompanhamento psicol\u00f3gico.<\/p>\n<p>Essa informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 incluir, entre outros elementos:<\/p>\n<ul>\n<li>motivo da consulta;<\/li>\n<li>antecedentes pessoais relevantes;<\/li>\n<li>antecedentes relevantes;<\/li>\n<li>objetivos terap\u00eauticos;<\/li>\n<li>evolu\u00e7\u00e3o do processo terap\u00eautico;<\/li>\n<li>observa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas;<\/li>\n<li>acompanhamento realizado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada exclusivamente para fins cl\u00ednicos, profissionais, administrativos e legais relacionados com a interven\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.<br><br><\/p>\n<p><strong>7. Consultas online<\/strong><\/p>\n<p>As consultas ser\u00e3o realizadas preferencialmente atrav\u00e9s do Google Meet ou de outras plataformas seguras equivalentes.<\/p>\n<p>O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por garantir:<\/p>\n<ul>\n<li>uma liga\u00e7\u00e3o est\u00e1vel \u00e0 internet;<\/li>\n<li>dispositivo compat\u00edvel;<\/li>\n<li>espa\u00e7o privado e tranquilo para a sess\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O profissional realizar\u00e1 igualmente as sess\u00f5es num ambiente adequado para preservar a privacidade e a confidencialidade.<\/p>\n<p>O cliente compreende que poder\u00e3o ocorrer problemas t\u00e9cnicos externos ao profissional, tais como interrup\u00e7\u00f5es de liga\u00e7\u00e3o, problemas de som ou imagem, ou dificuldades de acesso \u00e0 plataforma.<br><br><\/p>\n<p><strong>8. Grava\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>As sess\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o ser gravadas por nenhuma das partes sem consentimento pr\u00e9vio, expresso e espec\u00edfico.<\/p>\n<p>Qualquer grava\u00e7\u00e3o que possa ser realizada de forma excecional exigir\u00e1 uma autoriza\u00e7\u00e3o independente, indicando a finalidade, as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e o per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o.<br><br><\/p>\n<p><strong>9. Comunica\u00e7\u00e3o entre sess\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>A comunica\u00e7\u00e3o entre sess\u00f5es poder\u00e1 ser realizada atrav\u00e9s de e-mail, telefone, WhatsApp ou outros meios acordados entre ambas as partes.<\/p>\n<p>Estes canais destinam-se principalmente a:<\/p>\n<ul>\n<li>quest\u00f5es administrativas;<\/li>\n<li>altera\u00e7\u00f5es ou cancelamentos de consultas;<\/li>\n<li>envio de documenta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>acompanhamento pontual quando necess\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Estes meios n\u00e3o substituem as sess\u00f5es de psicologia nem constituem um servi\u00e7o de atendimento urgente.<br><br><\/p>\n<p><strong>10. Honor\u00e1rios, pagamentos e cancelamentos<\/strong><\/p>\n<p>As consultas dever\u00e3o ser previamente reservadas atrav\u00e9s dos canais disponibilizados.<\/p>\n<p>A reserva apenas ser\u00e1 considerada confirmada ap\u00f3s a conclus\u00e3o com sucesso do respetivo processo de pagamento.<\/p>\n<p>Os cancelamentos ou altera\u00e7\u00f5es de consulta dever\u00e3o ser solicitados com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 horas.<\/p>\n<p>Os cancelamentos realizados fora desse prazo ou a falta de compar\u00eancia sem aviso pr\u00e9vio poder\u00e3o implicar a perda do valor pago, salvo situa\u00e7\u00f5es excecionais devidamente justificadas.<\/p>\n<p>Em caso de atraso por parte do cliente, a sess\u00e3o terminar\u00e1 \u00e0 hora inicialmente prevista, de forma a n\u00e3o afetar as consultas seguintes.<br><br><\/p>\n<p><strong>11. Benef\u00edcios, riscos e alternativas<\/strong><\/p>\n<p>A interven\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica pode contribuir para o bem-estar emocional, o autoconhecimento, o desenvolvimento de recursos pessoais, a regula\u00e7\u00e3o emocional e uma melhor gest\u00e3o das dificuldades da vida.<\/p>\n<p>No entanto, durante o processo podem surgir momentos de desconforto emocional, mem\u00f3rias dif\u00edceis ou um aumento tempor\u00e1rio da consci\u00eancia sobre determinados problemas pessoais.<\/p>\n<p>O cliente compreende que existem alternativas a esta interven\u00e7\u00e3o, incluindo a consulta com outros profissionais, o acompanhamento presencial, os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos ou privados e outros recursos especializados dispon\u00edveis.<br><br><\/p>\n<p><strong>12. Emerg\u00eancias e limita\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p>Os servi\u00e7os prestados n\u00e3o substituem cuidados m\u00e9dicos urgentes, interven\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica de emerg\u00eancia nem servi\u00e7os de urg\u00eancia.<\/p>\n<p>Em caso de crise grave, emerg\u00eancia psicol\u00f3gica ou situa\u00e7\u00e3o de risco imediato, o cliente dever\u00e1 contactar os servi\u00e7os de emerg\u00eancia da sua \u00e1rea ou dirigir-se \u00e0 unidade de sa\u00fade mais pr\u00f3xima.<br><br><\/p>\n<p><strong>13. Menores de idade e pessoas dependentes<\/strong><\/p>\n<p>Nos casos em que a interven\u00e7\u00e3o seja realizada com menores de idade ou pessoas sujeitas a representa\u00e7\u00e3o ou apoio legal, poder\u00e1 ser necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o de quem detenha a respetiva responsabilidade legal.<\/p>\n<p>O profissional poder\u00e1 solicitar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para verificar essa situa\u00e7\u00e3o sempre que aplic\u00e1vel.<br><br><\/p>\n<p><strong>14. Responsabilidade do cliente<\/strong><\/p>\n<p>O cliente compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira e relevante para o adequado desenvolvimento do processo terap\u00eautico.<\/p>\n<p>Compromete-se igualmente a comunicar altera\u00e7\u00f5es significativas relacionadas com o seu estado de sa\u00fade, tratamento farmacol\u00f3gico ou circunst\u00e2ncias pessoais relevantes para a interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Compromete-se tamb\u00e9m a respeitar a confidencialidade do espa\u00e7o terap\u00eautico e a n\u00e3o gravar nem divulgar o conte\u00fado das sess\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<br><br><\/p>\n<p><strong>15. Consentimento e aceita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Ao reservar uma consulta e dar continuidade ao processo terap\u00eautico, o cliente declara:<\/p>\n<ul>\n<li>ter lido e compreendido o presente Consentimento Informado;<\/li>\n<li>agir de forma livre e volunt\u00e1ria;<\/li>\n<li>aceitar as condi\u00e7\u00f5es descritas neste documento;<\/li>\n<li>compreender os limites e as caracter\u00edsticas da interven\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica online.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O cliente poder\u00e1 retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade das interven\u00e7\u00f5es realizadas anteriormente.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima actualizaci\u00f3n: MAYO de 2026 Consentimiento Informado Bienvenido\/a. 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